Justiça cassa vereador e anula votos do MDB em São Pedro por fraude de gênero

Vereador cassado de São Pedro (SP) Luiz Fernando Gomes Altos, o Luiz Melado Reprodução/Câmara Municipal de São Pedro O Tribunal Regional Eleitoral de São ...

Vereador cassado de São Pedro (SP) Luiz Fernando Gomes Altos, o Luiz Melado Reprodução/Câmara Municipal de São Pedro O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições de 2024 em São Pedro (SP). A decisão causou a cassação do mandato do vereador Luiz Fernando Gomes Altos, o Luiz Melado. A presidência da Câmara Municipal recebeu o ofício da Justiça Eleitoral na última quarta-feira (20), mas o g1 teve acesso à decisão na noite desta quinta (21). De acordo com o TRE-SP, a medida foi tomada após a constatação de fraude na cota de gênero, devido à "candidatura fictícia" de Gilmara Lázara Mundini, que concorreu ao cargo de vereadora na cidade em 2024 e não obteve votos ou registros de campanha ativa - entenda abaixo. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram O processo tramitou em primeira e segunda instância. Ainda permite recurso, mas o vereador cassado só poderá recorrer fora do mandato. De acordo com o presidente da Câmara, Adriano Vitor de Oliveira, a decisão é para cumprimento imediato e vereador cassado foi notificado da decisão judicial. Jhonattas Fabro (Podemos), que assumirá o cargo, será empossado na segunda-feira (25). O tribunal também anulou os votos recebidos pelo MDB e declarou a inelegibilidade da candidata supostamente fictícia Gilmara Lázara Mundini por oito anos, a partir das eleições de 2024. Luiz Fernando Gomes Altos declarou que está recorrendo da decisão já recorreram no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e aguardam o julgamento do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a defesa dos vereadores e do presidente do MDB em São Pedro, não há qualquer conduta que desabone o vereador — veja a posição completa do partido abaixo. O g1 não localizou a defesa da Gilmara Lázara Mundini. A reportagem será atualizada após a manifestação. Sem evidências de campanha Segundo o Ministério Público Eleitoral, Gilmara foi registrada como candidata pelo MDB, mas não fez campanha, não arrecadou recursos, não declarou despesas relacionadas à sua candidatura e recebeu zero votos, embora ela mesmo tenha participado da votação. Sem ela, o partido não atingiu o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigidas por lei: foram 13 registros, sendo 9 homens e 4 mulheres. “Não foram apresentadas provas de condutas típicas de campanha, como participação em reuniões e eventos, prática de propaganda em redes sociais ou qualquer outra atividade que caracterize uma candidatura legítima e atuante”, afirmou o relator do processo, o juiz Rogério Cury. No processo, a defesa alegou que Gilmara desistiu da disputa por motivos pessoais e de saúde, mas a justificativa não foi aceita. “Não há registro de renúncia e, mais importante, o partido poderia e deveria ter substituído a candidata, conforme prevê a legislação”, disse o juiz Rogério Cury, relator do processo. O que diz a defesa De acordo com Vanessa Bomtorin Azevedo e Valeska Pereira Duarte, que representam os vereadores e o MDB em São Pedro, não houve fraude e a candidata desistiu da candidatura durante a campanha por razões de saúde (veja a posição abaixo). "Não há qualquer conduta que desabone o vereador. Luiz Melado foi reeleito pela população em razão do trabalho ético e honesto que desenvolve no município. A defesa também afirma que não houve fraude, mas sim que a candidata Gilmara enfrentou problemas de saúde e teria desistido tacitamente da candidatura durante a campanha, o que acabou prejudicando os demais candidatos do partido, o que não significa que houve qualquer indicio de fraude de Luiz Melado especificamente. Embora o TRE-SP tenha entendido pela ocorrência de fraude apenas em relação à candidatura de Gilmara, a decisão judicial determina a recontagem dos votos, uma vez que a anulação dos votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições de 2024 em São Pedro alcança todos os candidatos do partido". Agora no g1 Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba.